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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.
Dano moral. Dano material.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:42
Erro material evidente em encarte publicitário não gera dever de indenizar
Não comprovada conduta ilícita ou abusiva por parte da ré, mas erro na oferta do produto, mostra-se incabível o pedido de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:25
Execução. Exceção de pré-executividade. Decisão de natureza interlocutória. Erro material.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Coisa julgada.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Erro material. Ocorrência. ICMS. Majoração de alíquota de 17% para 18%.
Art. 166 do CTN. Ausência de similitude fática. Divergência não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Fato do serviço. Atendimento médico hospitalar.
Erro de diagnóstico. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário em ação rescisória.
Prescrição. Interrupção. Erro de fato.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:40
Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado
Turma decidiu rejeitar recurso de espólio, o qual pedia a correção do erro material em sentença proferida há anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2011 - 16:05
Responsabilidade civil do estado.
Dano material decorrente de erro de ato de serviço do cartório do registro civil legitimidade passiva do estado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:05
Apelação. Tráfico ilícito de entorpecentes. Nulidade.
Ausência de assinatura do juiz e das partes nos termos de assentada das testemunhas. Erro material. Rejeição.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 15:30
Erro material pode levar à reforma da sentença mesmo após trânsito em julgado
Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, reformou sentença para determinar a adoção de cálculo fracionário da pena-base que fosse mais benéfico ao réu.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:20
Centro Ortopédico de Ceilândia é condenado a indenizar por erro de material em cirurgia
de pinos interrompida por erro no material utilizado no procedimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Preliminares de nulidade da sentença por erro material, bem como por ser ultra e extra petita.
Rejeição. Mérito. Desapropriação. Indenização. Fixação. Laudo pericial. Justo valor. Precedentes jurisprudenciais. Honorários advocatícios dever ser arbitrados em 5% sobre o valor da condenação nos termos do § 1º do artigo 27 do decreto-lei 3.365/41.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 12:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenização. Dano moral e material.
A obrigação de indenizar surge com a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou preposto.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 16:10
TJ decide que erro em site não gera dano
De acordo com a decisão, o autor não faz juz a indenização por se tratar de um erro material que foi corrigido pelo site
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Erro de fato. Inexistência.
Recurso ordinário. Ação recisória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2011 - 15:43
Responsabilidade civil do município.
Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Calculos zerados acolhidos. Respeito à coisa julgada.
Embargos de declaração no recurso especial. Erro material e omissão. Existência. Reajuste de benefício. Decreto-lei n. 2.351/87.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Erro médico e anestesia
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. Autor do livro: Responsabilidade civil e penal do médico, 2003, LZN Editora,Campinas/SP. E-mail: resp@via-rs.net. Site: www.lzn.com.br